terça-feira, 19 de abril de 2016
Impeachment de Carlos Eduardo
Sandro Pimentel denuncia crime de responsabilidade e pede impeachment de Carlos Eduardo

O vereador do PSOL, Sandro Pimentel, denunciou nesta terça-feira (19) o suposto crime de responsabilidade cometido pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Segundo o parlamentar, o prefeito não realizou a prestação de contas da Prefeitura do ano de 2015 até o dia 31 de março deste ano junto à Câmara de Vereadores, conforme determina a Lei Federal 201 de 21 de fevereiro de 1967 e o artigo 47 da Lei Orgânica de Natal.
O artigo 1º e inciso VI da Lei diz que “é considerado crime de responsabilidade do Prefeito Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, deixar de prestar contas anuais da administração financeira do Município a Câmara de Vereadores, ou ao órgão que a Constituição do Estado indicar, nos prazos e condições estabelecidos”;
Já o artigo 47 da Lei Orgânica de Natal diz que “as contas do Município, compreendendo as dos órgãos da administração direta, inclusive fundações, devem ser apresentadas até o dia trinta de março de cada ano à Câmara Municipal, ficando à disposição de qualquer contribuinte, para exame e impugnação, a partir do dia trinta e um de março, pelo prazo de sessenta dias, junto com as da Câmara Municipal. Findo esse prazo, as contas serão remetidas ao Tribunal de Contas do Estado para emitir parecer, inclusive pronunciando-se sobre eventuais impugnações oferecidas.”
Sandro afirmou em seu discurso que vai encaminhar o pedido de impeachment e cassação do mandato do prefeito ao Ministério Público do Estado. “Estamos encaminhado essa denúncia ao MP e pedindo a sua cassação. O prefeito cometeu crime de responsabilidade e não pode ficar impune”, avisou.
Agora RN
sábado, 16 de abril de 2016
UERN DE MOSSORÓ VISITA USINA YPIOCA EM CEARÁ-MIRIM COM O BARÃO.
Viagem de campo do prof. Leovigildo Cavalcanti Neto, Ana Cristina eFrancisco Danilo acompanhados pelo funcionário Railson Santos. O roteiro compreendeu as cidades de Ceará Mirim, Extremoz e Natal. Foram feitas diversas visitas nos municípios mencionados que seguem o registro fotográfico.
AGRADECEMOS A USINA YPIOCA - CEARÁ-MIRIM AGRO INDUSTRIA PELA RECEPÇÃO NA PESSOA DO GERENTE GARDÊNIO.





AGRADECEMOS A USINA YPIOCA - CEARÁ-MIRIM AGRO INDUSTRIA PELA RECEPÇÃO NA PESSOA DO GERENTE GARDÊNIO.





ARRASTÃO EM CAICÓ/RN

Criminosos realizaram um arrastão em uma casa lotérica da cidade de Caicó na tarde deste sábado.
O crime aconteceu por volta das 12h, na avenida Dr. Rui Mariz, no bairro Boa Passagem, na zona Norte do município.
A insegurança deixou o empresário revoltado. “Vou fechar, não aguento mais”, disse o proprietário da lotérica.
Assinar:
Postagens (Atom)