[BOMBA] Prefeito Peixoto é investigado por usar recursos públicos para fazer festa de 15 anos da filha

Desdobramento da Operação Baco levanta suspeitas sobre o prefeito Peixoto por uso de dinheiro do povo para fazer a grandiosa, cara e glamourosa festa de aniversário de 15 anos da sua filha.

Uma revelação bombástica surge das entranhas das investigações da OPERAÇÃO BACO e, outra vez, o prefeito Peixoto se torna alvo de mais uma REPRESENTAÇÃO CRIMINAL.

Ao analisar documentos apreendidos na casa do prefeito Peixoto durante as diligências daOperação Baco, o Ministério Público deparou-se com documentos que comprovariam o uso de recursos públicos para a realização da pomposa festa de 15 anos de sua filha.

Mais ainda: Os documentos apontam para um esquema que envolveria a ex-secretária de finanças, a famosa Rejane Lidice e sua família, o que o Ministério Público tratou como "um verdadeiro intercâmbio de valores entre os núcleos familiares do Prefeito ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO e da Secretária Municipal REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA"

Vejam o que alegou o Ministério Público:

[...] d) suspeita-se que o mesmo pode ter utilizado recursos públicos para o pagamento de despesas com a festa de 15 anos de sua filha, "em um verdadeiro intercâmbio de valores entre os núcleos familiares do Prefeito ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO e da Secretária Municipal REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA" (fl. 199, especificamente), hipótese levantada a partir da apreensão de documentos, na residência do prefeito, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido nos autos do Processo nº 2014.022667-6 TJRN (Operação Baco), os quais não tinham nexo causal com os possíveis ilícitos investigados no Procedimento Investigatório nº 010/2012-PGJ/RN; [...]

Por fim, a Desembargadora decidiu:

[...] Por tais razões, por constatar, a priori, a real necessidade da formação da opinio delicti, feitas, contudo, minhas ressalvas pessoais, autorizo a instauração do procedimento investigativo em desfavor da autoridade que goza de foro por prerrogativa de função, constante no art. 29, X, da Constituição Federal, art. 71, I, "d", da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, obviamente, com exceção de eventuais diligências submetidas à reserva de jurisdição. Autorizo, também, o pedido de substituição das foto cópias dos documentos constantes no PIC 041/2015 (Anexo 20) pelos respectivos originais, apreendidos durante a Operação Baço e desentranhados do Processo nº 2014.022667-6 por decisão do relator, Desembargador Glauber Rêgo.

Remetam-se os autos à Secretaria Judiciária para proceder com: I – a alteração no Sistema de Automação do Judiciário da classe processual, na forma como solicitada pelo Ministério Público; II – a baixa dos autos; III – a remessa à Procuradoria-Geral de Justiça para os devidos fins. [...]

Cumpra-se.

Natal, 30 de março de 2016.

Desembargadora Maria Zeneide Bezerra

Relatora

  

FONTE- BLOG DO GORDO

Curraisnovense é preso em flagrante acusado seduzir garoto de 13 anos

A Polícia Civil de Currais Novos, com os Agentes, Daniel e o Caçador, prendeu na tarde desta quarta-feira (16/03/2016) um homem identificado por Adenilton Marinho Dantas, Residente na Rua Tomás do O, Bairro JK, Currais Novos, de 26 anos de idade, acusado de tentar seduzir sexualmente um garoto de apenas 13 anos de idade.

O flagrante foi lavrado pelo Delegado Paulo Ferreira. O acusado ficou custodiado no Centro de Detenção Provisória de Currais Novos, onde responderá pelo crime cometido.

Fonte: Edmilson Sousa

Cunha marca para esta quinta-feira eleição da comissão especial do impeachment

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para hoje (17) a eleição da comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento dos embargos e depois da reunião que Cunha teve com os líderes partidários para deliberar sobre o rito de tramitação do processo.

Cunha convocou sessão extraordinária da Câmara para esta quinta-feira, às 10h, e deu prazo aos líderes partidários até 12h para indicar os nomes dos parlamentares para a comissão especial. A eleição será iniciada logo após atingir o quorum de 257 deputados no plenário. Segundo Eduardo Cunha, a eleição do presidente e do relator da comissão será realizada amanhã mesmo. “Será eleita a comissão especial, instalada e eleitos o presidente e relator”, disse ele.

POLÍTICA: Sérgio Moro venceu corrida com o Planalto ao levantar sigilo de áudio

Se Luiz Inácio Lula da Silva era a última cartada do governo Dilma Rousseff para tentar escapar do impeachment e do atoleiro econômico, ela durou pouco mais de seis horas. E, de quebra, acelerou a já vertiginosa dinâmica da crise rumo a um perigoso desconhecido.

Recapitulando. Lula começou a quarta-feira (15) negociando os termos da rendição do poder presidencial de Dilma para si, após ter ouvido o rugir dos mercados e o chiado de um quase demissionário presidente do Banco Central.

À tarde, a presidente em modo “emérito” fez ampla defesa da escolha e negou que Lula estivesse se abrigando do juiz Sergio Moro.

Poucas horas depois, transpareceu o pacote de grampos legais que não só desnudam Lula na intimidade, mas em plena operação por seus interesses –e recebendo “em caso de necessidade” o termo de posse que poderia livrá-lo de uma visita da Lava Jato curitibana.

O que veio a seguir foi uma explosão espontânea das ruas, que desafiará o discurso palaciano de que manifestações como a de domingo são isoladas. As pessoas saíram do trabalho ao protesto.

O governo irá se apegar à versão apresentada à noite, mambembe mas de contraditório probatório quase impossível, e à suspeita de que o diálogo Dilma-Lula possa ter sido gravado após o fim da ordem judicial para tanto.

Em ato que alimentará a acusação de que age com “timing” político, Moro venceu por duas horas a corrida com o Planalto: se Lula fosse ministro, o sigilo do caso não poderia ser levantado. Isso poderá ser visto como afronta ao Supremo, que deteria o poder sobre tal decisão.

Politicamente, o estrago está feito. Em especial para Lula, cuja lendária soberba e vulgaridade no trato interpessoal se espalha pelos diálogos. Se o mito já estava trincado pelas revelações recentes, o conjunto recolhido parece quebrar os pés da efígie.

Não há condições políticas para a volta de Lula ao governo, ainda que Dilma já tenha avisado que a posse está marcada para esta manhã –na prática convidando protestos. A crise atinge assim um novo paroxismo.

Folha

Jornalista e namorada são vítimas de sequestro relâmpago em Natal

O jornalista Erick Dias e sua namora foram vítimas de um sequestro relâmpago na noite desta terça-feira em Natal.

Erick saiu da casa dele em Capim Macio para ir receber a namorada do lado de fora quando os bandidos anunciaram o assalto e colocaram os dois dentro do carro dele e rodaram durante cinquenta minutos com as armas apontadas para a cabeça deles.

A quadrilha liberou as vitimas sem agressões, mas levaram os telefones, dinheiro e os relógios. O carro foi abandonado logo depois e já recuperado.

BG

PM do TO recusa aposentadoria após perder braço e inspira colegas

A história do sargento José Nelson dos Santos Silva, de 45 anos, tinha tudo para terminar no dia 15 de agosto de 2015, quando ele sofreu um grave acidente próximo de Goiânia (GO). Em uma colisão com um caminhão, ele perdeu um braço, mas manteve a vida e a vontade de dar a volta por cima.

“Quando eu acordei viu o braço amputado pensei: a vida acabou, acabou tudo para mim, meus sonhos morreram”, conta emocionado. Jose Nelson é policial militar desde 1993, quando saiu de Arco Verde (PE), após passar em um concurso público no Tocantins.

O acidente aconteceu justamente em um momento de grande alegria para ele, logo após o nascimento do segundo filho.

“Eu estava viajando para Goiânia para ver o meu filho. Estava com meu cunhado. Já chegando na cidade percebi que ele cochilou.”

“Quando eu chamei, ele tirou o máximo que pode, mas bateu na lateral do caminhão, que arrancou a porta do lado direito onde eu estava. Eu fui arremessado e perdi muito sangue. Vi que o braço já estava praticamente apartado.”

Durante os três meses de recuperação, o sargento ouviu várias vezes que seria aposentado. “Os colegas sempre falando que automaticamente eu iria aposentar. Isso soava como uma facada. Tinha acabado meu sonho de sair com o sentimento de dever cumprido.”

“Depois levantei a cabeça, lembrei dos meus filhos e percebi que não tinha nada perdido. A vida continua. Tem muita gente com a situação pior que a minha e que não para de lutar. Sabia que ainda poderia contribuir com a sociedade”, afirmou.

O pedido de Silva soou estranho até para o médico. “Perguntei se poderia optar por trabalhar e ele até brincou: mas está faltando um braço. Aí eu respondi, estou deficiente, mas não estou inválido.”

O sargento saiu do setor operacional e atualmente trabalha no setor de transportes da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar, em Augustinópolis, extremo norte do Tocantins.

“Foi um recomeço. As vezes a gente está nessa situação e tende a se ver como um aleijado, mas tenho atendido as expectativas dos meus comandantes. Sou grato porque me deram a chance de terminar o meu dever”, finalizou.

Inspiração

Para os comandantes, o sargento é motivo de inspiração. “Ficamos consternados quando ele sofreu o acidente e por tudo que passou. Mas ficamos ainda mais admirados por ele ter tomado a iniciativa de permanecer na corporação como um policial da ativa”, comentou o comandante da 2ª CIPM, major Denyure de Meneses Cavalcante

G1

CONFIRA O QUE MUDA NA LEI DE PENSÃO ALIMENTÍCIA A PARTIR DESTE MÊS

Por AYRTON FREIRE (Portal no Ar) A partir deste mês de março, entra em vigor a nova lei da pensão alimentícia, mais rigorosa para quem atrasa o pagamento da pensão para os filhos. Com as mudanças, o responsável pelos pagamentos pode ser preso e ainda ter seu nome negativado.

Esta, inclusive, é a única dívida que leva alguém a ser preso no Brasil . A lei antiga já determinava isso, mas o tipo de regime dependia da decisão da Justiça. Agora, a detenção passa a ser em regime fechado e pode ser de até três meses.

A decisão da prisão em regime fechado não foi unanimidade. Cogitou-se que seria melhor fazer com que o devedor de alimentos trabalhasse durante o dia e ficasse na prisão apenas durante a noite. Dessa forma, poderia obter recursos para quitar o débito com a pensão.

A prova do vigor da nova lei é que a pessoa devedora de alimentos não estará livre da dívida mesmo depois de presa. Quando sair da cadeia, precisará efetuar o acerto da pendência financeira. O devedor ainda pode ter seu nome negativado através de sua inclusão em listas do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa, por exemplo.

Outra medida adotada com a nova lei é a possibilidade da conta bancária do devedor de alimentos ser bloqueada, antes mesmo do anúncio da cobrança. A decisão busca impedir que a conta seja esvaziada pela pessoa após tomar conhecimento da dívida.

Valor da pensão

A lei não quer o perecimento de nenhuma das partes. Nem do alimentante ou  do alimentado. Portanto, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 1694 do Código Civil, “os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada”.

Na lei antiga, o limite de desconto em folha de pagamento para garantir o cumprimento de pensão, geralmente, era 30% do salário, e poderia descer ou subir dependendo das condições financeiras do alimentante. Esse valor, agora, sobe para 50%.

Lula Aceita Ser Ministro do Governo Dilma

Lula acabou de aceitar o convite feito pela presidente Dilma Rousseff para ser Ministro da Casa Civil.

A decisão de aceitar foi tomada depois que a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal Central de São Paulo, decidiu encaminhar para a 13ª Vara Federal de Curitiba, presidida pelo juiz Sérgio Moro, a denúncia e o pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proposto pelo Ministério Público de São Paulo.

Os advogados de Lula chegaram a conclusão que a prisão do ex-presidente era eminente e inevitável nas mãos de Moro. 

Sendo Ministro, Lula ganha "foro privilegiado" e não poderá mais ser julgado por Sérgio Moro.  Agora o processo contra Lula deverá ser julgado pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

segundo a "Jornalista" Cristina Lôbo que é uma espécie de porta voz do PT, o presidente do PT, Rui Falcão, foi   o portador do "sinal verde" do ex-presidente ao convite que lhe fora feito na semana passada. Lula  deve comunicar sua decisão de aceitar pessoalmente à presidente, em viagem a Brasília nesta terça ou na quarta-feira.

Os  inquilinos do Palácio do Planalto, ao confirmar a informação, dão como argumento para a nomeação de Lula a necessidade de o governo ter um articulador político de peso pois, na avaliação palaciana, o Supremo pode alterar a compreensão sobre o rito do impeachment nesta quarta-feira e Eduardo Cunha, no dia seguinte, instalaria o processo contra Dilma.

FONTE- http://cleubercarlos.blogspot.com.br/2016/03/lula-aceita-ser-ministro-do-governo.html

Preço do etanol sobe em 18 estados e cai em 8, diz ANP

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em oito estados e no Distrito Federal e subiram em outros 18 nesta semana.

Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No período de um mês, os preços só caíram em Mato Grosso e no Acre.

Dilma diz que não vai renunciar

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, no início da tarde de hoje (11), que não vai renunciar ao cargo.

“Ninguém tem o direito de pedir a renúncia de presidente legitimamente eleito sem dar elementos comprobatórios de que eu tenha, de alguma forma, ferido qualquer inciso da Constituição. 

Alckmin e Aécio são vaiados em ato contra o governo

Diversos políticos e parlamentares de partidos de oposição estiveram presentes neste domingo (13) na Avenida Paulista, região central da capital, no ato em favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O principal ponto de encontro das lideranças oposicionistas foi o palco montado pelo Movimento Brasil Livre, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Ao se aproximarem do local, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foram vaiados pelos manifestantes. “Nós estamos aqui como cidadãos, respeitando a pluralidade nessa sociedade tão múltipla como a nossa e na busca daquilo que nos une, o fim desse governo”, disse o senador.

Perguntado sobre as menções de seu nome na Operação Lava Jato, o senador mineiro se defendeu das suspeitas que têm surgido sobre seu envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. “Acho que todas as citações têm que ser investigadas e elas estão se desmontando porque são falsas”, enfatizou.

Via Blog do João Marcolino

Supremo inicia quarta-feira corrida pelo impeachment

Na próxima quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal julgará os recursos sobre as regras de tramitação do impeachment. Então, terá início uma corrida na Câmara dos Deputados.

MAL DO SÉCULO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SE ENVOLVE COM DROGAS E VIVE COMO MENDIGO EM CASA ABANDONADA

PORTAL 25 HORAS - O promotor de Justiça, João Anísio Chaves Neto, um dos mais combativos do Ministério Público da Paraíba, que atuou por vários anos na promotoria de Guarabira e Belém, foi fotografado em condições degradantes de sobrevivência. Dr. João está vivendo com drogados e mendigos, dormindo em cima de uma tábua numa casa abandonada.

Circula nas redes sociais, fotografias feitas pelo “companheiro” do promotor. O homem, possivelmente drogado fez uma selfie mostrando Dr. João dormindo e com um ferimento no rosto. Na imagem é possível observar cigarro (ele é fumante) e o celular.

Não possível identificar qual o local exato onde encontra-se João Anísio, mas pelo aspecto pode se tratar de uma construção inacabada, em alguma periferia.

João Anísio Chaves Neto sempre foi considerado um dos mais brilhantes representante do Ministério Público e defendeu com denodo as bandeiras de interesse da sociedade. Frequentemente convidado para entrevistas em emissoras de rádio na região do Brejo, ele tinha o reconhecimento da opinião pública pela defesa que fazia do cumprimento da legislação.

Foi na cidade de Belém que João Anísio começou a enveredar para o caminhos das drogas  e a se envolver com mulheres. Casado, pai de uma filha, mas com uma vida desregrada, João perdeu a esposa e aos poucos foi sendo engolido pelas drogas. O envolvimento em situações de bebereira, condução de veículo Familiares contaram a amigos que todo tipo de ajuda foi buscada para tentar resgatá-lo, mas ele não aceita.

Informação levantada pela reportagem aponta que o Ministério Público da Paraíba, por causa das consequências provocadas pelas drogas e da impossibilidade de continuar trabalhando, o MP teria decidido pela aposentadoria de João Anísio.

http://barrigudanews.blogspot.com.br/

[ AMEAÇA DE BOMBA ] Voo Da TAM Sofre Suposta Ameaça De Bomba

Voo da aérea TAM retorna a Madri após ameça de bomba…

O voo JJ8065 da companhia aérea TAM que decolou nesta segunda feira (14) de Madri (Espanha) às 21h10 do horário local (18h10 pelo horário de Brasília) com destino a cidade de São Paulo, após 2h30 de voo teve que retornar ao Aeroporo de Madri-Barajas em virtude da aérea ser notificada por autoridades espanholas de uma possível ameaça de bomba em seu voo.

O voo JJ8065 (Boeing 777 com capacidade para cerca de 363 passageiros) deveria chegar ao Aeroporto Internacional de Guarulhos às 5h25 desta terça-feira (15 / horário de Brasília). A aeronave começou a retornar a Madri quando estava sobre o Marrocos, na região de Casablanca. O aeroporto de Barajas foi brevemente fechado para o pouso da aeronave brasileira. O código de emergência usado foi o mesmo utilizado para reportar desde um problema no avião a uma pessoa que necessita assistência médica.

A companhia confirmou que o voo pousou em segurança em Madri e que os passageiros desembarcaram “e receberam toda a assistência necessária”.

A TAM emitiu o seguinte comunicado:

A TAM Linhas Aéreas informa que foi notificada pelas autoridades da Espanha sobre suposta ameaça de bomba a bordo da aeronave que fazia o voo JJ8065 (Madri- São Paulo/ Guarulhos), na noite desta segunda-feira (14). O voo retorna neste momento para a capital espanhola. A TAM está colaborando com as autoridades.

Por:

R.Fusaro via Na Proa do Sonho

EM GALINHOS/RN: Câmara Municipal abre CPI contra prefeita

A Câmara Municipal de Galinhos RN, presidida pelo vereador Afrânio Reis (PR), recebeu mais uma denúncia contra a prefeita Josineide Cunha de Medeiros. Desta vez, a matéria diz respeito ao recolhimento do INSS dos servidores e ex-servidores do Poder Executivo.

De acordo com o denunciante Naelson de Brito Lima, a prefeitura faz o recolhimento do servidor, mas não repassa ao INSS. Alguns funcionários sequer têm registro no órgão. O crime pode se enquadrar em falsidade ideológica, falsificação de documento público, infração política administrativa e improbidade administrativa. Fez com que, com sete votos a favor, uma abstenção e um contra, os vereadores abrissem uma nova CPI contra a prefeita.

Em tempo: O Poder Legislativo já está com andamento com outra CPI, para averiguar a emissão de 30 cheques sem fundo, emitidos pela prefeita.

Via Blog do João Marcolino

EM BRASÍLIA: Comissão aprova legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho

Jogo do bicho, bingos e cassinos podem voltar à legalidade. A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o substitutivo do senador Blairo Maggi (PR-MT) para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que legaliza os chamados jogos de azar.

O texto já tinha sido aprovado na comissão em dezembro do ano passado. Mas, em razão de uma série de emendas apresentadas em Plenário, a matéria voltou à pauta da comissão. O relatório foi lido na reunião do último dia 2, mas não chegou a ser votado devido a um pedido de vista coletivo. Na ocasião, Blairo Maggi informou terem sido apresentadas 16 emendas, das quais acatou cinco.

Uma delas propõe estender os requisitos de idoneidade a todos os sócios da pessoa jurídica que detenha direitos para exploração de jogos de azar. No substitutivo, o requisito se aplica apenas aos sócios controladores. Outra emenda amplia a proibição de que detentores de mandato eletivos explorem jogos de azar, de forma a abranger também cônjuge, companheiro ou parente em linha reta até o 1° grau. Para o relator, as duas emendas impõem controles mais estritos sobre as pessoas autorizadas a explorar jogos de azar. O projeto agora segue para a análise do Plenário do Senado.

Fonte: Agência Brasil / Via Blog do Eduardo Dantas

Brasil cai para a posição de 9ª economia do mundo

Em dólares, o tamanho da economia brasileira diminuiu em um quarto no ano passado. Dados do IBGE e do Fundo Monetário Internacional mostram que o tamanho do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil caiu 24,6% na comparação com 2014 quando convertido para a moeda norte-americana.

Ex-presidente Lula é conduzido pela Polícia Federal para depoimento

A Operação Lava Jato, que começou em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, chegou à 24ª fase hoje (4). Segundo a Polícia Federal (PF), a operação ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. Também há grande movimentação de policiais em frente ao Instituto Lula.

EDUCAÇÃO: REAJUSTE DE 11,36% PARA OS PROFESSORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

A secretaria municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante anunciou na manhã desta quarta-feira (2) o percentual de reajuste para os professores de nível médio e superior da Rede Municipal de Ensino.

De acordo com o secretário de Educação, Abel Soares, o aumento será de 11,36% e o pagamento será retroativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2016. O titular da Educação informou ainda que os professores já receberam nos salários referentes a fevereiro o pagamento do 1/3 de férias.

Atenção Proprietários de imoveis rurais, o prazo para o cadastro ambiental e ate o dia 05 de maio de 2016

Números do Cadastro Ambiental Rural revelam que o Nordeste e a região com menor números de cadastros dentre os estados o Rio Grande do Norte se inclui nesses dados. Faça diferente regularize sua propriedade rural com a Empresa de renome em cadastramento ambiental, "AGROVALE" assistência técnica rural.

O Cadastro Ambiental Rural é uma importante ferramenta de gestão ambiental. O Serviço Florestal Brasileiro disponibiliza regularmente documentos com informações sobre o andamento desta política, com um panorama da situação nacional.