Na corrida para tentar equilibrar as contas, o governo finaliza uma grande oferta de ativos na área de energia. A lista de tudo que será ofertado estará no programa “Crescer”, a ser divulgado pelo Palácio do Planalto nos próximos dias. De acordo com fontes ouvidas pelo GLOBO, serão vendidas subsidiárias de Petrobras e Eletrobras já neste ano e ofertados campos de petróleo em 2017. A estatal do setor elétrico deve se desfazer de ativos como parques eólicos do Nordeste, linhas de transmissão e de sua participação em sete companhias estaduais de distribuição.
Só no caso da goiana Celg, a União pretende arrecadar R$ 1,4 bilhão. O dinheiro chega num momento importante, em que o governo tenta equacionar o rombo fiscal e indicar caminhos de sustentabilidade antes da votação final do impeachment.
—A venda da Celg deve acontecer rápido. A ideia é fazer a desmobilização desse e de outros ativos — explicou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, que complementou:
— São ativos valiosos e importantes.
Coelho disse que o governo pretende vender não apenas a empresa goiana, mas as companhias de Alagoas, Piauí, Rondônia, Acre, Roraima e Amapá, como previsto pela gestão Dilma Rousseff. Ao todo, a Eletrobras pode se desfazer de mais de 200 Sociedades de Propósito Específico (SPEs), criadas em parceria com o setor privado ou estados. No caso da Celg, por exemplo, a Eletrobras tem 49% da companhia.
No dia 15 de maio, o GLOBO antecipou que o presidente interino, Michel Temer, faria um grande esforço para a venda de ativos estatais, para levantar receitas. A União precisa de caixa para equilibrar as contas públicas, que devem ter rombo de R$ 170,5 bilhões este ano e, sem a aprovação do pacote fiscal, de até R$ 100 bilhões em 2017.
LEILÕES DE PETRÓLEO VOLTAM EM 2017
Todas as decisões sobre venda de ativos na área de energia devem ser tomadas apenas após a resolução do imbróglio envolvendo a não apresentação do balanço de 2014 da Eletrobras. Segundo uma fonte do governo, Temer já teria determinado a troca da diretoria da empresa. As mudanças, entretanto, só serão feitas após a divulgação das contas da estatal nos EUA.
Enquanto isso, o governo fecha a lista do que pode ser vendido, esperando que a melhora do ambiente macroeconômico e setorial eleve o valor dos ativos. No setor elétrico, a ideia é acabar com a lógica anterior, de maior dirigismo e ações pontuais para desenvolver ativos específicos. A busca agora é por uma redução da intervenção governamental e da Eletrobras.
No segmento de óleo e gás, o objetivo é similar. O governo quer avançar com a proposta de desverticalização do setor de gás para dar mais competitividade ao insumo. Hoje, a Petrobras controla toda a cadeia, da extração ao transporte do gás. Por isso, os gasodutos de sua propriedade estão na lista de empreendimentos a serem privatizados.
No setor de petróleo, a ideia é continuar com o plano de venda de ativos da Petrobras — como fatia da BR Distribuidora — e a retomada dos leilões já em 2017, a começar com as áreas contíguas a blocos já concedidos, onde há mais certeza de potencial e, portanto, capacidade de arrecadação.
A expectativa de aprovação do projeto que desobriga a Petrobras de ser a única operadora do pré-sal também deverá colaborar para destravar investimentos da ordem de R$ 300 bilhões no setor de petróleo. O governo Temer considera promover alterações no projeto, que já foi aprovado no Senado.
Na última semana, a cúpula da área energética do governo convidou Luiz Barroso, diretor da consultoria PSR, para assumir a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelo planejamento de longo prazo. O ministério deverá convidar, nos próximos dias, consultores e acadêmicos para debater um novo modelo para o setor de energia, com menos intervencionismo.
O Globo
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